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Produtos para PAVIMENTOS & DECORAÇÃO
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TERMOS DE UTILIZAÇÃO

O nosso dever e objectivo é disponibilizar e promover todo um serviço de excelência para garantir a satisfação dos nossos clientes. Para isso, agradecemos que leia atentamente as condições de utilização dos conteúdos disponíveis neste site. Veja ainda o termo de Politica de Privacidade e Segurança disponível no site.

ARTIGO 1 – OBJECTO

1.1 - As presentes condições gerais de venda pretendem informar o Cliente e Utilizador acerca das formas de encomenda, pagamento e recepção das compras realizadas neste site.

1.2 - As presentes condições regulam as etapas do processo para efectuar a encomenda e o procedimento desta entre as 2 partes envolvidas - Biostasia e Cliente.

ARTIGO 2 – ENCOMENDA

2 - O Utilizador pode adquirir os produtos disponíveis no site - artigos para agricultura, casa e jardim ou pavimentos e decoração, pelo processo de encomenda e compra  através dos botões "Carrinho" e «Encomendar».
Para encomendar os seus artigos o Utilizador deve:

2.1 - Adicionar os produtos pretendidos ao carrinho de compras.

2.2 - Registar-se no site disponibilizando as informações solicitadas no formulário de registo.

2.3 - Efectuar o “login” (combinação do utilizador pessoal e palavra passe, escolhida pelo Utilizador no momento de registo).

2.4 - Dar seguimento à informação e escolher as opções que lhe são dadas ao longo do processo de “encomenda”, dados como a morada de entrega, forma de envio, modalidade de pagamento.

Notas Importantes:

2.5 -
 O pedido da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação integral dos preços, promoções e relação dos produtos, assim como das Condições Gerais de Venda que são as únicas aplicáveis ao contrato.

2.6 - Na falta de stock de algum produto , compromete-mo-nos a informar o Utilizador com a brevidade necessária com possibilidade de devolução, reembolso e cancelamento da encomenda.

ARTIGO 3 – ENTREGA

3.1 - A expedição nacional e para o Estrangeiro é feita entre 2 a 5 dias úteis após a recepção das encomendas através dos serviços CTT. A entrega ao domicílio não pode ser feita em Apartados.
A nossa equipa esforçar-se-há sempre por cumprir esses prazos, não assumindo, contudo, qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes ao não cumprimento dos mesmos por parte dos CTT.

3.2 - Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o Utilizador pode, a qualquer momento, contactar-nos para info@biostasia.com  ou por Tel:  +351 210 504 878, de segunda a sexta-feira das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00, indicando sempre o código da encomenda gerada no site.

Tempo Total para Entrega = Disponibilidade dos produtos + Despacho

ARTIGO 4 – PAGAMENTO

4. Disponibilizamos as seguintes formas de pagamento e modalidades de envio nacional e ilhas:

4.1 - À cobrança pelos CTT: os portes de envio ficam por conta do Cliente.

4.2 - Transferência Bancária para a nossa conta (N.I.B.: 0018 0003 18583757 020 72 – SANTANDER-TOTTA)

4.3 - Vale Postal (em nome de Biostasia, Lda - Rua Quinta do Gato Bravo nº5B, Feijó, 2810-069 Almada, colocando em folha separada, o(s) título(s) e quantidade(s) do(s) produto(s), assim como o seu nome, morada e e-mail ou telefone.

4.4 - Multibanco; é gerada uma referência multibanco no ato de encomenda ao qual poderá realizar o pagamento em qualquer ATM, caixa multibanco ou homebanking.

4.5 - Cartão de Crédito via sistema PAYPAL ou através de conta PAYPAL.

ARTIGO 5 – PORTES DE ENVIO

5.1 - Os custos dos portes são acrescidos no valor total da encomenda.

5.2 - Os preços dos portes são custos inerentes do serviço CTT.

5.3 - Os portes de envio são pagos pelo cliente.

ARTIGO 6 – PREÇOS

5.1 - Os preços estão afixados em euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data da encomenda.

5.2 - Qualquer alteração de preços será anunciada de imediato neste site.

ARTIGO 7 – GARANTIAS

7.1 - Qualquer produto adquirido neste site pode ser trocado ou reembolsado, desde que o Utilizador o devolva no prazo máximo de 15 dias, a contar da entrega do mesmo, devendo para tal contactar o telefone  +351 210 504 878 ou através do site.

7.2 - Não aceitamos devoluções enviadas com portes a pagar ou contra-reembolso, comprometendo-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 30 dias a contar da recepção dos produtos devolvidos.

7.3 - Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições, ou seja, no mesmo estado em que se encontravam ao chegar às mãos do Utilizador.

ARTIGO 8 – RECLAMAÇÕES

O Utilizador poderá apresentar e dirigir as suas reclamações para o nosso escritório, via telefone ou email.

ARTIGO 9 - RESPONSABILIDADE

Não nos responsabilizamos por quaisquer transtornos ou prejuízos causados ao Utilizador pela utilização da rede de internet, tais como: paralisação temporária da rede, intrusões exteriores, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.

ARTIGO 10 – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O Utilizador poderá autorizar-nos a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados, nomeadamente para eventuais contactos de actividades, tais como, lançamento de novos artigos, promoções e outras informações. Caso não autorize, deverá referir esse facto. Ver também Politica de Privacidade neste site.

ARTIGO 11 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

11.1 - O presente Website é propriedade intelectual da Biostasia, não podendo ser copiado nem reproduzido, exceptuando-se o estritamente necessário para permitir a sua leitura.

11.2 - Qualquer reprodução de textos, imagens, ilustrações, fotografias, e/ou outros elementos do website carecem de autorização.

ARTIGO 12 – PROVA

Os contraentes aceitam como prova os registos informáticos das comunicações, encomendas e pagamentos efectuados.

ARTIGO 13 – LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

13.1 - A lei aplicável a qualquer relação estabelecida através deste site é a lei portuguesa.

13.2 - As partes aceitam como competente, o Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia de qualquer outro, para diminuir qualquer conflito derivado do contrato estabelecido nos termos das presentes Condições Gerais de Venda.

 
 
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